Arquivo de DPE-AM - Página 3 de 11 - Portal Rio Negro Online

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de estágio de graduação destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e formação de cadastro reserva. As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital do processo seletivo foi publicado na edição 2493 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, disponível no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/09/Edicao_2493-2025__publicada_em_12_setembro_de_2025.pdf Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050,54 e R$ 220,00 de vale transporte. A jornada de estágio será de 20 horas semanais. Re...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça

Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade. A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido. Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto da Defensoria é destaque em palestra sobre storytelling no Conbrascom 2025

Justiça

O jornalista e especialista em storytelling Murillo Leal usou o projeto “Histórias que se cruzam”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), como um dos principais cases da sua palestra no Conbrascom 2025, o maior congresso de comunicação pública do país. A iniciativa foi apresentada como exemplo de como a narrativa humanizada pode transformar a forma como instituições públicas se comunicam com a sociedade. Durante sua participação no evento, Murillo destacou a potência do projeto desenvolvido pela Defensoria, que retrata histórias reais de pessoas atendidas pela instituição, conectando trajetórias marcadas por desafios e conquistas com o trabalho dos defensores e defensoras públicas no Estado. “Eu trouxe um case muito interessante, que é o da Defensoria Pública do Amazonas. Um pro...

jun262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa do Enastic e fortalece protagonismo em tecnologia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está marcando presença no 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 25 e 27 de junho. O evento, que também abrigou a 4ª edição do Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, reuniu Defensorias de todo o país para discutir os rumos da transformação digital e os impactos das novas tecnologias no acesso à Justiça. A DPE-AM foi representada por sua equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Comitê de Proteção de Dados, pelo Defensor Público Geral Rafael Barbosa e pelo assessor especial Ricardo Paiva. O grupo está com um stand expondo experiências desenvolvidas no Amazonas e participando ...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para agilizar a regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri, localizada na área rural de Manaus. O acesso à comunidade é pela rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, no ramal Pedreira, no quilômetro 133. O local é conhecido pela importante produção de abacaxi e pitaya. Ao todo, moram ali 87 famílias que estão em busca do título de suas terras para terem uma segurança econômica. A DPE-AM, por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), já iniciou as diligências para regularizar a situação dos comunitários, solicitando um levantamento topográfico da Universidade Nilton Lins. “Precisamos do memorial descritivo dos terrenos, ou seja, discriminar todas a...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensor Público Geral do Amazonas participa da posse da nova diretoria do Condege

Justiça

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (25), da posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada durante a 98ª reunião ordinária do colegiado, em Foz do Iguaçu (PR). A nova presidente é a Defensora Pública Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, que assume a liderança do colegiado para o biênio 2025-2026. A cerimônia integra a programação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI.Def) e do 4º Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, que reúnem mais de 400 defensoras, defensores e servidores de todo o país até o dia 27 de junho. Durante a solenidade, Luziane destacou a importânc...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival Folclórico de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abordam desde questões financeiras até direitos humanos, visando solucionar problemas crônicos das edições anteriores. A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressalta a importância da presença da instituição na garantia de direitos e acesso à justiça ao público presente, visto que nessa época há um aumento de quase 100% de pessoas no município. “Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará presente no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados durante o eve...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins

Justiça

O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica. Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novemb...