Tag: DPE-AM

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, em Manaus. A atividade reuniu cerca de 40 estudantes do 3º ano do ensino médio, com idades entre 17 e 19 anos, em uma aula sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel da Defensoria na garantia de acesso à Justiça. Segundo o defensor público e diretor da Esudpam, Helom Nunes, a iniciativa cumpriu o objetivo de levar educação em direitos aos estudantes ao longo de todo o ano letivo. “Nossa meta era realizar 20 edições de 2025, mas o interesse da comunidade nos levou ampliar de forma que al...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho. Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município. Atendimentos e principais demandas De acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria leva orientações sobre segurança digital para a pessoa idosa

Justiça

Atenção, aprendizado e troca de experiências marcaram a palestra e oficina sobre segurança digital promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta terça-feira (14), voltadas exclusivamente para pessoas idosas. A atividade abordou o combate à desinformação e à prática de golpes virtuais, reunindo dezenas de participantes no auditório do Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. O evento integra a Operação Virtude, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que promove atividades de conscientização e fortalecimento da rede de proteção da pessoa idosa. Com o tema “Por mais segurança no mundo virtual”, a iniciativa buscou orientar o público sobre o uso seguro das redes sociais e apli...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria lança campanha do Outubro Rosa e promove palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde da mulher

Segurança

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), iniciou, nesta terça-feira (14), a campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento de abertura ocorreu na sede do Nudesa, no Centro de Manaus, e reuniu servidores e profissionais da saúde em uma manhã de palestras e diálogo sobre autocuidado, prevenção e informação. O encontro contou com palestras do médico oncologista Peter Silva e da fisioterapeuta pélvica Jéssica Bittencourt, com temas voltados à prevenção, detecção precoce e cuidados integrados com a saúde da mulher. A atividade teve a participação do defensor público Arlindo Gonçalves, responsável pelo Nudesa, e do coordenador da Câmara de Resolução Extrajudicial...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O novo documento marca o início de uma nova fase para ela, que enfrentou anos de constrangimentos e preconceitos antes de conseguir ter reconhecido, oficialmente, o nome com o qual se identifica. Antes da mudança, Iza convivia com situações que a faziam reviver, diariamente, a angústia de não ser reconhecida como mulher. “Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou. O atendimento foi realizado na unidade d...

out72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa visa assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento humanizado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região. A medida foi tomada após sucessivas tentativas da Defensoria Pública em garantir, junto à direção da maternidade de Tabatinga, o funcionamento do Savvis. Apesar das reuniões realizadas com gestores, médicos e profissionais da assistência social, as limitações estruturais da unidade e a ausência de providências efetivas por parte do Estado...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria e MPAM atuam para garantir cumprimento de TAC para normalizar a realização de exames na rede municipal de saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (30), uma inspeção nos Laboratórios Distritais Sul e Norte da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) para verificar se as unidades estão em pleno funcionamento. A inspeção, realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tem como objetivo verificar se a Semsa tem tomado medidas para normalizar o funcionamento dos laboratórios, após uma fiscalização anterior constatar que havia mais de oito mil exames de pré-natal pendentes de realização no Sistema Nacional de Regulação (SisReg). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 19 de setembro entre a DPE-AM, o MPAM e o Município, que se comprometeu a normalizar a situação dos quatro laboratórios dis...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mostra ‘Sem Medo de Viver’ da Defensoria ganha espaço fixo no Núcleo de Defesa da Mulher

Justiça

A mostra “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra sua etapa itinerante por diferentes espaços da cidade e, a partir desta segunda-feira (29), passa a integrar de forma definitiva o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizado na avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa dá visibilidade a histórias reais de superação, apresentando relatos e registros fotográficos de mulheres que vivenciaram situações de violência doméstica e conseguiram reconstruir suas vidas com apoio da Defensoria. A mostra permanente transforma o ambiente físico do núcleo em um espaço que acolhe e inspira mulheres que chegam em busca de atendimento. De acordo com a coordenadora do Nudem, defen...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria. Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...