Pousadas urbanas de pequeno porte poderão ser dispensadas de licenciamento ambiental no Amazonas
Pousadas urbanas, albergues e pensões localizados em áreas urbanas consolidadas do Amazonas poderão ser dispensados do licenciamento ambiental, desde que atendam a critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida está prevista na Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), edição do dia 9 de maio, e tem como objetivo tornar mais eficiente a regularização de empreendimentos com baixo potencial poluidor.
De acordo com a Norma, para obter a dispensa, os estabelecimentos devem atender todos os requisitos: estar em área urbana consolidada, fora de Área de Proteção Permanente (APP), não realizar obras de corte ou aterro, não operar em áreas fluviais ou rurais, fazer descarte adequado de resíduos sólidos e ...