Tag: licenciamento ambiental

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam abre consulta pública sobre minuta do inventário de emissões de gases de efeito estufa

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a minuta de Instrução Normativa, que estabelece a obrigatoriedade e os critérios técnicos para a apresentação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), no âmbito do licenciamento ambiental estadual. A consulta ficará aberta até o dia 27 de fevereiro de 2026. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível no site institucional do Ipaam, no endereço eletrônico https://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-abre-consulta-publica-sobre-inventario-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa/. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo de construção da normativa, que define procedimentos administrativos, metodologias e...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Ipaam registra aumento superior a 14% no número de licenças ambientais de mineração

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, em 2025, 156 licenças ambientais relacionadas à atividade de mineração no estado, entre Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). O número representa um aumento de 14,7% em comparação com 2024, quando foram concedidas 136 licenças. No mesmo período, o órgão também expediu 485 notificações ambientais, um crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Ipaam, setor responsável pelo licenciamento, monitoramento e controle das atividades de mineração, petróleo e gás natural no Amazonas, conforme a legislação ambiental vigente. A GERM atua na análise técnica de planos, projetos e estudos ambientais, na emissão de pareceres e licença...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam autoriza implantação da primeira Usina Municipal de Carbonização de Resíduos Sólidos do Amazonas, em Nhamundá

Cidades

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a Licença de Instalação nº 054/2026 para a implantação da primeira Usina Municipal de Carbonização de Resíduos Sólidos Urbanos do Amazonas, em Nhamundá (a 383 km de Manaus). A autorização foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) e permite a implantação de um sistema voltado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos dentro da própria sede urbana. A usina representa uma alternativa à atual destinação dos resíduos sólidos, realizada na Serra do Matió, ainda em território de Nhamundá, para onde o lixo é transportado por balsa. A limitação de áreas disponíveis para a implantação de aterro sanitário e as dificuldades logísticas impostas pelos períodos de cheia e vazante dos rios motivaram a ...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Ipaam amplia análises de Cadastro Ambiental Rural e registra crescimento de 359,4%

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou um crescimento de 359,4% nas análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2025, por meio da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Ao longo do ano, foram analisados 22.406 cadastros, número significativamente superior ao registrado em 2024, quando o total foi de 4.877 processos. O avanço consolida o CAR como o principal serviço executado pela GCAP e um instrumento fundamental para a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado. O cadastro permite identificar a situação ambiental das propriedades rurais, subsidiar análises técnicas no âmbito do licenciamento e orientar ações de controle e fiscalização ambiental, conforme a legislação vigente. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que os result...

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Museu da Amazônia recebe Licença de Operação do Ipaam para jardim zoológico

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu Licença de Operação ao Museu da Amazônia (Musa) para a atividade de jardim zoológico, localizada na avenida Margarita, nº 6.305, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O documento autoriza o funcionamento da atividade conforme as normas ambientais vigentes, com validade até 12 de dezembro de 2026. A licença, de nº 000867/2025, tem como finalidade regularizar a operação do empreendimento, enquadrado como jardim zoológico, considerando a visitação pública e as atividades desenvolvidas no espaço. O processo de licenciamento foi conduzido com base em análise técnica e atende aos critérios estabelecidos pela legislação ambiental estadual. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a concessão da Licenç...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam intensifica apoio à pesca esportiva e atividades florestais em Barcelos

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza, até terça-feira (02/12), uma série de ações de orientação, licenciamento e educação ambiental no Centro de Atendimento ao Turista de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), em parceria com a Prefeitura do município. As atividades, iniciadas quinta-feira (27/11), são conduzidas por técnicos da Gerência de Controle Florestal (GECF) e da Gerência de Controle de Pesca (GECP), com foco no fortalecimento da regularização ambiental, na organização das atividades de pesca esportiva e no apoio a empreendedores e pescadores locais. Ao longo dos atendimentos, foram repassadas orientações sobre a emissão do Certificado de Registro de Pescador (CRP), exigências da Portaria nº 070/2019 e etapas do licenciamento das atividades que utili...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam celebra 30 anos com programação especial e lançamentos para modernizar a gestão ambiental

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) dará início, no dia 2 de dezembro, à programação em comemoração aos 30 anos de atuação na fiscalização, no licenciamento e na promoção da sustentabilidade ambiental no estado. As atividades serão realizadas na sede do órgão, com participação aberta ao público e transmissão on-line. A agenda contará com palestras, painéis técnicos, exposições, oficinas e lançamentos institucionais que destacam a relevância do Ipaam para a proteção dos recursos naturais e, também, para o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Ao longo de três décadas, o Instituto se consolidou como referência na gestão ambiental, modernizando processos e ampliando os serviços oferecidos à população. Criado em 14 de dezembro de 1995, o Ipaam é responsável pela exec...

out42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas leva regularização fundiária e ambiental a 343 produtores rurais de Apuí

Meio ambiente

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou 343 atendimentos presenciais de regularização fundiária e ambiental durante o mutirão promovido no município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus. Desse total, 242 atendimentos foram voltados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação, iniciada no dia 22 de setembro e concluída nesta sexta-feira (03/10), foi coordenada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O mutirão também recebeu suporte da Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ) e da organizaçã...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam emite Declaração de Inexigibilidade para o Projeto Água Boa em comunidades rurais do Amazonas

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, na terça-feira (24/06), a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DI) para o Projeto Água Boa, que está sendo implantado em comunidades rurais no interior do Estado. A iniciativa, por se enquadrar como de baixo potencial poluidor ou degradador, é dispensada do licenciamento ambiental tradicional e pode ser executada de forma simplificada, conforme previsto no artigo 6º da Lei Estadual nº 3.785/2012. A Declaração de Inexigibilidade é um ato administrativo que reconhece tecnicamente atividades de baixíssimo impacto ambiental, garantindo a legalidade do empreendimento, além de assegurar agilidade nos trâmites e segurança jurídica aos responsáveis pela execução. A medida fortalece ações voltadas ao desenvolvimen...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Itacoatiara realiza vistoria técnica em empresa de cerâmica para emissão de Licenciamento Ambiental

Cidades

Na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma vistoria técnica nas instalações da empresa Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia. A ação teve como objetivo avaliar as condições técnicas e ambientais para a emissão do Licenciamento Ambiental referente ao Plano de Manejo Florestal Sustentável da empresa, com foco na silvicultura da espécie exótica Acácia mangium. A vistoria faz parte do compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, garantindo que as atividades produtivas no município estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente. A SEMMA reforça a importância da preservação ambiental aliada à geração de emprego e renda, assegurando que empreendimentos respeitem os critérios...