Arquivo de licenciamento ambiental - Portal Rio Negro Online

out42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas leva regularização fundiária e ambiental a 343 produtores rurais de Apuí

Meio ambiente

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou 343 atendimentos presenciais de regularização fundiária e ambiental durante o mutirão promovido no município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus. Desse total, 242 atendimentos foram voltados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação, iniciada no dia 22 de setembro e concluída nesta sexta-feira (03/10), foi coordenada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O mutirão também recebeu suporte da Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ) e da organizaçã...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam emite Declaração de Inexigibilidade para o Projeto Água Boa em comunidades rurais do Amazonas

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, na terça-feira (24/06), a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DI) para o Projeto Água Boa, que está sendo implantado em comunidades rurais no interior do Estado. A iniciativa, por se enquadrar como de baixo potencial poluidor ou degradador, é dispensada do licenciamento ambiental tradicional e pode ser executada de forma simplificada, conforme previsto no artigo 6º da Lei Estadual nº 3.785/2012. A Declaração de Inexigibilidade é um ato administrativo que reconhece tecnicamente atividades de baixíssimo impacto ambiental, garantindo a legalidade do empreendimento, além de assegurar agilidade nos trâmites e segurança jurídica aos responsáveis pela execução. A medida fortalece ações voltadas ao desenvolvimen...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Itacoatiara realiza vistoria técnica em empresa de cerâmica para emissão de Licenciamento Ambiental

Cidades

Na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma vistoria técnica nas instalações da empresa Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia. A ação teve como objetivo avaliar as condições técnicas e ambientais para a emissão do Licenciamento Ambiental referente ao Plano de Manejo Florestal Sustentável da empresa, com foco na silvicultura da espécie exótica Acácia mangium. A vistoria faz parte do compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, garantindo que as atividades produtivas no município estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente. A SEMMA reforça a importância da preservação ambiental aliada à geração de emprego e renda, assegurando que empreendimentos respeitem os critérios...

maio192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Pousadas urbanas de pequeno porte poderão ser dispensadas de licenciamento ambiental no Amazonas

Meio ambiente

Pousadas urbanas, albergues e pensões localizados em áreas urbanas consolidadas do Amazonas poderão ser dispensados do licenciamento ambiental, desde que atendam a critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida está prevista na Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), edição do dia 9 de maio, e tem como objetivo tornar mais eficiente a regularização de empreendimentos com baixo potencial poluidor. De acordo com a Norma, para obter a dispensa, os estabelecimentos devem atender todos os requisitos: estar em área urbana consolidada, fora de Área de Proteção Permanente (APP), não realizar obras de corte ou aterro, não operar em áreas fluviais ou rurais, fazer descarte adequado de resíduos sólidos e ...