quarta-feira, março 4

Tag: Tarifa social

Procon Manaus encerra mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo

Procon Manaus encerra mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo

Atendimento
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 19, 20 e 21/1, um mutirão de atendimento na galeria Espírito Santo, localizada no Centro, zona Sul. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo o acesso à informação e à solução de demandas relacionadas a serviços essenciais.A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da descentralização dos atendimentos. “Esse mutirão reforça o compromisso do Procon Manaus em estar cada vez mais próximo da população. A descentralização dos atendimentos é fundamental para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços, levando orientação, resolvendo demandas e criando oportunidades reais ...
Presidente Lula assina MP que reformula Tarifa Social de Energia Elétrica e abre mercado para todos os consumidores

Presidente Lula assina MP que reformula Tarifa Social de Energia Elétrica e abre mercado para todos os consumidores

Energia, Minerais e Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Caso o ...