A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 684 atendimentos na última semana durante mutirões nos municípios de Urucará, Silves e Itapiranga, com serviços voltados principalmente às áreas de Direito de Família e Registros Públicos.
Em Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), o mutirão de atendimento encerrou na quinta-feira (5) e resultou em 65 atendimentos à população. As demandas mais recorrentes envolveram ações de alimentos e questões de registros civis, como emissão de segunda via de documentos, retificação e restauração de registros.
O defensor público José Antônio, que coordenou as atividades, pontuou que a presença in loco da instituição no interior do estado é decisiva para alcançar pessoas que ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços digitais.
“Realizar mutirões presenciais gera ainda mais efetivação do acesso à Justiça, na medida que alcança as pessoas que são hipossuficientes digitais ou, por algum motivo, são pouco familiarizadas com os recursos que proporcionam o atendimento remoto”, disse José Antônio.
A agenda em Urucará também incluiu inspeção carcerária na delegacia da região, onde sete pessoas custodiadas receberam orientações jurídicas. De acordo com o defensor, as condições gerais da unidade foram consideradas adequadas, mas algumas recomendações serão encaminhadas, como: “A necessidade de colchões para todos os custodiados e o acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de detentos que relataram problemas de saúde mental”, explicou o defensor público.
Defensoria Itinerante
Ainda na mesma semana, o projeto ‘Defensoria Itinerante’ promoveu atendimentos nos municípios de Silves e Itapiranga entre os dias 4 e 6 de março, somando 619 atos jurídicos aos moradores que enfrentam desafios de acesso a serviços jurídicos.
Em Silves (distante 204 quilômetros), os atendimentos ocorreram na Comunidade Livramento, no dia 4, e na Comunidade São João, no dia 5. Já em Itapiranga (a 227 quilômetros da capital), a ação foi realizada na sexta-feira (6), na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município.
Durante os três dias de atendimentos, a população buscou solucionar demandas jurídicas nas áreas de Família e Registros Públicos, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, retificação e restauração de registros civis e registro tardio, entre outros.