A população do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receberá, na próxima semana, os serviços especializados do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visa facilitar o acesso à justiça para os cidadãos do interior do estado.
O atendimento da Defensoria Itinerante em Autazes ocorrerá entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade.
Horários e Critérios de Atendimento
Para garantir a organização, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, seguindo a ordem de chegada com a distribuição de senhas. Como a demanda costuma ser alta, recomenda-se que os moradores cheguem cedo ao local.
Serviços Disponíveis
Os defensores públicos estarão à disposição para orientar e atuar em causas relacionadas às áreas de:
- Família: Divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimento ou dissolução de união estável.
- Registros Públicos: Solicitação de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de documentos civis.
Documentação Necessária
Para agilizar o processo e garantir a efetividade do serviço da Defensoria Itinerante em Autazes, é fundamental que os interessados compareçam portando:
- Documentos de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentação específica relacionada ao caso (certidões de nascimento, documentos de bens, termos de guarda, etc.).