Tag: direitos humanos

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc alcançou mais de 3,9 mil pessoas com ações sobre igualdade racial e intolerância religiosa

A Gerência de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa (GPIR), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), alcançou mais de 3,9 mil pessoas ao longo de 2025, com ações voltadas à igualdade racial, ao combate ao racismo, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação. As atividades foram realizadas em escolas, universidades, comunidades, centros socioeducativos, órgãos públicos e espaços culturais. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, as ações refletem o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção dos direitos humanos. “Trabalhar a igualdade racial e o respeito à diversidade religiosa é fortalecer a cidadania e construir uma sociedade mais justa, plural e livre de preconceitos. Esses resultados demonstram o...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fortalece Sistema Socioeducativo com foco em atendimento, acolhimento e reintegração

Justiça

Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) admitiu 270 adolescentes em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo do Amazonas. O sistema é administrado pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca/Sejusc), que segue diretrizes nacionais e visa a ressocialização e reintegração desses menores na sociedade, após cumprimento da medida. Segundo a secretária executiva da Sedca, Rosalina Lobo, a Sejusc atua tanto no cuidado da criança e adolescente vítimas, quanto com o adolescente em conflito com a lei, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase). “O caráter da medida é educacional e socioeducativo, como o próprio nome preconiza, e com os direitos previstos no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescent...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Sejusc realizou mais de 69,5 mil atendimentos voltados a migrantes, refugiados e apátridas

Justiça

Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre nesse público. Buscamos sempre oferecer o melhor atendimento e acolhimento, de acordo com cada particularidade e dando os devidos enc...

jan112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS

Saúde

O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. Essas orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam diagnóstico e cuidado de pessoas que vivem com HIV e/ou aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Uso do nome social e civil O objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o nome social, sejam utilizados em todos os atendimentos e documentos externos, como laudos e declarações. Essa medida protege a dignidade dos(as) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atualizar o nome social ou ...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em 2025, Sejusc ultrapassou 109 mil atendimentos de cidadania à população em todo o Amazonas

Justiça

Entre janeiro e dezembro de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ultrapassou a marca de 109 mil atendimentos de cidadania para população amazonense, realizados por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), através das unidades de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC) e ações itinerantes, na capital e municípios do interior. Foram registrados mais de 30 mil serviços relacionados à emissão de declaração de hipossuficiência, utilizadas para a obtenção gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Somam-se a esse total mais de 79 mil atendimentos realizados nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que atuam na regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ampliando o acesso da população a serviços...

jan72026 by portalrionegroonlineNo Comments

Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior

Justiça

Pessoas com deficiência não precisam agendar serviços para atendimento nas unidades do Pronto de Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital e do interior. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) disponibiliza servidores especializados nas 22 unidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Coordenada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os serviços ocorrem de forma eficaz e prioritária, com guichês exclusivos nas unidades garantindo a cidadania e direitos humanos para a população com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, a parceria é um meio de ampliar o acesso aos serviços para mais próximo da população. “Muitas pessoas, principalmente as com deficiência,...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Comunicações e Transparência Pública

Disque 100 – canal nacional de denúncia de violações de direitos humanos – encerrou 2025 com resultados que reforçam seu papel estratégico na escuta da população e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, foram registrados 2.248.408 atendimentos nos canais do serviço, realizados por meio de atendimento telefônico, WhatsApp, Telegram, chat, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e e-mail. Segundo a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o serviço se consolidou como instrumento central para o enfrentamento às violações de direitos humanos no país. “Em 2025, o canal reafirmou seu papel estratégico como porta de entrada nacional para o registro e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humano...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha de doação de roupas para pessoas em situação de rua segue até segunda-feira

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), segue com a arrecadação de roupas e calçados para população de rua, até segunda-feira (15/12). Os interessados podem realizar a doação nos pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídos em todas as zonas da cidade. Todos os itens arrecadados serão destinados à 3ª edição do Baile do Encanto. O diretor do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD/Sejusc), Agostinho Corrêa, reforça a importância da ação para assegurar dignidade a essa população. “É fundamental lembrar que doação não é descarte, são roupas e calçados em bom estado, capazes de acolher e oferecer conforto a quem mais precisa”, destaca. Brenda Carioca,...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Comunicação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 22ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta quinta-feira (27). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. A edição desta semana destacou a Marcha das Mulheres Negras, realizada na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o tema “Por Reparação e Bem Viver”, a manifestação reafirmou um legado de luta iniciado muito antes da histórica mobilização de 2015, quando mais de 100 mil mulheres marcharam contra o racismo, o sexismo, a violência e outras formas de opressão. A ministra dos Direitos Huma...