Tag: direitos humanos

nov252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil, inaugurou, nesta terça-feira (25/11), o espaço de acolhimento ‘Aurora’, localizado na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na zona centro-sul. Na oportunidade, também lançou o “Guia Delas: Mulheres Seguras em Todos os Espaços”, com orientações e diretrizes sobre o assunto.Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulher (SEPM/Sejusc), o espaço de acolhimento Aurora é uma parceria com a Delegacia da Mulher e o Sistema de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica localizado ao lado da delegacia. O espaço vai atender o público de mulheres que não se enquad...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro Educacional Claudir Carvalho, onde equipes da instituição vão oferecer atendimento jurídico gratuito. O mutirão ocorrerá das 8h às 14h com distribuição de senhas no local. A proposta é facilitar o acesso a orientações e serviços essenciais, especialmente para famílias que vivem mais distantes da área central do município. Essa edição do ‘Tá Na Área’ contará com a participação da Defensoria Itinerante, projeto que leva serviços jurídicos gratuitos para mais perto de comu...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Consciência Negra: Sejusc promove curso de letramento para comunicadores

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), promoveu, na quarta-feira (19/11), um curso de letramento voltado a comunicadores. A iniciativa teve como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e fortalecer uma prática comunicacional ética, empática e qualificada, alinhada à campanha dos 21 Dias de Ativismo e reforça o combate ao racismo.O letramento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), zona centro-sul de Manaus. A programação incluiu roda de conversa, palestra e exemplos reais do cotidiano, evidenciando como expressões e práticas discriminatórias ainda aparecem no ambiente da comunicação.A secretária Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, esteve prese...

out142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. O novo documento marca o início de uma nova fase para ela, que enfrentou anos de constrangimentos e preconceitos antes de conseguir ter reconhecido, oficialmente, o nome com o qual se identifica.Antes da mudança, Iza convivia com situações que a faziam reviver, diariamente, a angústia de não ser reconhecida como mulher. “Era muito constrangedor chegar em um hospital ou banco e chamarem um nome que não era meu. As pessoas olhavam com espanto, e isso machucava. A gente aprende a se calar, mas por dentro dói”, contou.O atendimento foi realizado na unidade d...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas lança edital de chamamento com suporte financeiro para OSCs de atendimento à Pessoas com Deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD.O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equip...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação

O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil.As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação brasileira da COP30 termina amanhã (30)

Comunicação

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o papel central dos direitos humanos na agenda climática da COP30 e destaca o compromisso do governo federal em unir justiça social e sustentabilidade, consolidando o Brasil como referência global. A pasta participará da Conferência com foco no debate sobre a relação entre direitos humanos e justiça climática.Para Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, a presença ...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade.Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. “Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafi...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria realiza programação extensa de atividades voltadas às pessoas idosas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos. A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Além da capital, vão participar das ativida...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...