Tag: direitos humanos

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria Pública encerra programação do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ com palestra para mais de 250 estudantes

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu mais de 250 alunos de instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Faculdade Metropolitana (Fametro) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para encerrar a programação do projeto “Caminhos da Inclusão”.O encontro, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), aconteceu na noite desta terça-feira (23), no Centro de Convivência do Idoso Manuel Armando da Silva Retto, na Estrada do Aeroporto. Durante o evento, o servidor da DPE-AM e militante da causa da pessoa com deficiência Fábio Ricarte, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), apresentou a palestra sobre a perspectiva de quem vivenci...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc reforça conscientização sobre idadismo na Semana Estadual da Pessoa Idosa

Justiça

Visando promover a reflexão, conscientização e a comemoração dos direitos e bem-estar das pessoas idosas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nesta quarta-feira (24/09), a abertura da Semana Estadual da Pessoa Idosa no Amazonas. A programação segue até 30 de setembro e traz ações focadas em combater e conscientizar sobre o idadismo, também conhecido como etarismo, – prática de preconceito e discriminação contra pessoas mais velhas.A Semana foi instituída pela lei 2.877, de 30 de março de 2004, e é dedicada a reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos na sociedade. A Sejusc conta com a Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e responde, administrativamente, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idos...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

Internacional

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da...